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Notícias
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16/11/2024 (1 notícias)
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15/11/2024 (5 notícias)
- Correio Forense Direito Civil STF decide que bancos podem tomar imóvel de devedores sem decisão judicial; entenda o que muda - A decisão foi tomada por maioria de votos. Oito ministros votaram de forma favorável à manutenção da regra atual, e dois foram contra. A discussão envolve uma lei de 1997 q ...
- Correio Forense Direito Civil Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva - Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, “a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, preterindo desfa ...
- Correio Forense Direito Administrativo TJMG retira pontos de motorista habilitado por dirigir veículo não licenciado - Motorista alegou que perdeu pontos indevidamente A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em reexame necessário, decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias ...
- TJ Paraná Desembargadora Lídia Maejima -
- Correio Forense Direito Administrativo Detran é condenado a indenizar cidadão por demora na emissão de CNH - Justiça identificou conduta morosa e ilícita do órgão competente Um motorista receberá R$ 5 mil do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Ele perdeu uma oportunidade ...
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14/11/2024 (4 notícias)
- Correio Forense Direito Civil É possível usucapião contra parentes? - Como cada caso é único, a orientação jurídica é fundamental para garantir segurança e evitar conflitos familiares nIA Bot e
- Correio Forense Sem categoria Sua dívida foi vendida para outra empresa? O que Fazer? - escrito por Ricardo de Freitas Você tinha uma dívida numa empresa, mas, de repente, passou a ser cobr ...
- OAB Mato Grosso Comissão Eleitoral se manifesta sobre site de votação - A Comissão Eleitoral das Eleições OAB/MT 2024 vem a público esclarecer que o site de votação a ser utilizado nas eleições que se realizarão em 18 de novembro de 2024 não foi fraudado ou houve qua ...
- OAB Mato Grosso Atendimento na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, é suspenso devido à Operação Raio Limpo - A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense a suspensão dos atendimentos presenciais, nesta quinta-feira (14), na Penitenciária Major Eldo ...